RESOLUÇÃO CONAMA Nº 009, de 15 de junho de 1989
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art 21, de seu Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Exercício de 1989.
. 21ª Reunião Ordinária - 14/setembro/1989;
. 22ª Reunião Ordinária - 07/dezembro/1989;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.