Usando nosso site você pode fazer uma busca por diversos artigos. O mecanismo de busca vasculhará nosso acervo e lhe apontará, de imediato, quais os artigos legais existentes em nosso site que contém a palavra digitada. Atenção! Sua pergunta deve ser precisa. Aqui estão centenas de artigos, para consulta, São Leis e Decretos Federais, Resoluções do Conama e Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro que podem ser acessados, também, pelos links à esquerda.
Uma das mais antigas batalhas do homem se trava em torno da publicidade das leis. A humanidade, em primeiro lugar, brigou para que as Leis fossem escritas e, depois, para que fossem publicadas, esta briga ainda é atual. Os cidadãos – que não podem alegar o desconhecimento da lei perante a justiça – não tem como verificar sua existência a não ser que estejam dispostos a gastar muito tempo e dinheiro com a compra de livros ou CDs com a legislação. Nós acreditamos que o acesso à lei deve ser gratuito e universal, e nos dispusemos a fazer algo à respeito em nosso campo de atuação profissional mais específico, que é a área ambiental, por isto criamos esta página de direito ambiental. Nosso banco de dados ainda não abrange todo o corpo normativo, mas estamos progredindo.